O&G se adapta a lei de proteção de dados

07 de Março de 2020 – Brasil Energia

Por Bruno Postiga

Companhias correm contra o tempo para atender às exigências que entrarão em vigor em agosto

O setor de óleo e gás está correndo contra o tempo para se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018 – LGPD), que entrará em vigor em agosto deste ano. As novas regras determinam como as informações dos cidadãos podem ser coletadas e tratadas pelas companhias, exigindo mais investimentos em tecnologia da informação.

Segundo a LGPD, as empresas precisarão obter consentimento das pessoas para armazenar seus dados, como endereço, nome, IP de computador, local de trabalho e perfil de consumo. Para tanto, terão de organizar bancos de dados e oferecer canal direto para o usuário/cliente proprietário dos dados autorizar quais informações poderão armazenar.

De acordo com Flávio Menezes, líder da consultoria italiana BIP no Brasil, a área mais impactada será a de distribuição de combustíveis, por conta do grande volume de dados de consumidores. “E&P e refino são mais para questões internas de dados de funcionários e contratos”, observa.

Ele assinala que, devido aos altos investimentos em tecnologia, as empresas do setor petróleo devem direcionar esforços ainda maiores ao tratamento de dados, tendo em vista principalmente o risco de ataques cibernéticos que poderiam expor dados pessoais.

Segundo a BIP, de 15% a 20% do investimento em tecnologia das empresas deverão ser destinados para a implantação e manutenção das atividades previstas na LGPD. Na Europa, que aprovou legislação semelhante em 2018, a estimativa de investimento na proteção de dados pessoais é de US$ 6 bilhões/ano. “Acaba sendo um injetor de investimento em tecnologia”, ressalta Menezes.

Uma das principais distribuidoras de combustíveis no Brasil, a Raízen contratou um escritório de gerenciamento de projetos para estruturar a implantação da LGPD. “Estamos concluindo a fase 1, de mapeamento interno dos dados, e em março, na fase 2, devemos ter a implementação do road map de ações”, conta Paula Malta, gerente Jurídico de Marketing e Proteção de Dados da joint venture entre a Shell e a Cosan.

Desde 2019, a BR Distribuidora dispõe de um profissional que será responsável por gerir a LGPD. “Estamos em fase de contratação da consultoria que auxiliará no processo de adequação da companhia”, informa José Eduardo Elias Romão, gerente de Auditoria, Compliance e Ouvidoria da empresa.

A distribuidora vem investindo em novos sistemas para captação e armazenamento de dados, assim como em uma nova tecnologia de Gerenciamento de relacionamento com o cliente (CRM, na sigla em inglês). As principais informações utilizadas são da base de dados do programa de fidelidade Petrobras Premmia: ticket médio, perfil de consumo e localização.

As petroleiras também estão se mexendo. Desde 2018, a Shell adota políticas de proteção de dados pessoais com base na legislação europeia. “A LGPD é materialmente equivalente à GDPR [lei europeia] e, portanto, a companhia já está com os processos desenhados para quando a LGPD entrar em vigor”.

A norueguesa Equinor criou uma equipe de privacidade de dados com representantes de todos os departamentos da companhia. No momento, a companhia revisa os sistemas e formulários para a obtenção de consentimento dos dados, analisando aspectos da legislação europeia que possam ser implementados na LGPD.

Veja mais detalhes sobre a LGPD em: https://bipbrasil.com.br/entenda-o-que-a-lgpd-e-porque-os-dados-pessoais-sao-valiosos/

Leia a matéria original em: https://editorabrasilenergia.com.br/og-se-adapta-a-lei-de-protecao-de-dados/

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