A Olimpíada de Tóquio foi um alento para o coração dos torcedores, depois de tanto tempo enfrentando noticiário pesado sobre as consequências do coronavírus, desde as mortes até a crise econômica. O Brasil conquistou recorde de medalhas em Tóquio: 21 ao todo. No entanto, enquanto muitos madrugavam para assistir às competições que aconteciam do outro lado do mundo, o país não parou.
Foram divulgados os números do desemprego, do custo da cesta básica; entraram em vigor as multas por desrespeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; e começou-se a discutir uma possível volta do horário de verão para amenizar a crise hídrica.
Além disso, o governo começou a estruturar a reforma no programa Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil; a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de privatização dos Correios; e o Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu elevar a taxa básica de juros, a Selic, de 4,25% para 5,25% ao ano — maior alta em uma única reunião desde fevereiro de 2003.
E os aumentos da Selic não devem parar por aí. A inflação oficial do país acelerou em julho, fazendo com que acumulado em 12 meses chegasse ao patamar de 8,99%, bem distante do objetivo de 3,75% e da tolerância máxima de 5,25%. Por isso, segundo o último Boletim Focus, o Banco Central prevê que a taxa possa chegar a 7,25% em 2021.
Na prática, a alta da taxa tenta frear a perda do poder de compra do brasileiro, por exemplo a alta expressiva dos alimentos frente a salários iguais. Para os investidores, pode ser positivo, já que a renda fixa passa a remunerar mais, com risco menor que outros ativos. Já quem busca crédito irá pagar mais caro.
O professor de economia do Ibmec RJ, Giberto Braga, diz que a demora na imunização contribuiu para o cenário:
— Não conseguimos cobertura vacinal suficiente para que a economia pudesse respirar antes de ser contaminada pela disputa eleitoral de 2022. Criou-se uma falsa dicotomia entre economia e combate à pandemia quando, na verdade, a melhor solução para a economia era ter logo apostado na vacinação.
Emprego formal demora a reagir
O desemprego no Brasil continua alto, atingindo 14,8 milhões de brasileiros, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados no último dia 30, pelo IBGE. A taxa ficou em 14,6%. Rodolpho Tobler, economista e pesquisador do FGV IBRE, explica que esse dado representa o número de pessoas que estão procurando uma vaga formal. Ainda há um enorme contingente de pessoas que estão desocupadas, mas que não procuram uma oportunidade por não saberem nem por onde começar.
Tobler ainda acrescenta que o desemprego deve continuar alto nos próximos meses porque as vagas não aparecem na mesma medida em que ocorre a retomada econômica. Os empresários têm que estar confortáveis com o cenário para poder empregar recursos na contratação de pessoal. Dessa forma, com o aumento de circulação nas ruas, a ocupação deve ser puxada pela maior informalidade.
— São trabalhos de rendimento mais baixo, que não têm burocracia e só precisam que exista demanda. A expectativa é que a informalidade ganhe maior participação na recuperação no próximo trimestre — diz o economista.
Cesta básica mais cara
O custo da cesta básica de alimentos aumentou em pelo menos 15 capitais no mês de julho, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os motivos foram o clima seco, a elevação do preço do petróleo e aumento das exportações.
O economista e pesquisador do FGV IBRE Matheus Peçanha diz que, com as geadas, as hortaliças foram os itens que mais tiveram preços impactados. Além disso, a crise hídrica também é vilã do alto custo das refeições do brasileiro.
— Nós estamos na bandeira vermelha patamar 2, em valor mais caro. O aumento da energia elétrica não é só para o consumidor, mas também para o produtor. Como isso impacta o custo dos produtos, ele repassa para o cliente final, que paga mais caro também pelos alimentos — comenta Peçanha.
Crise hídrica e o horário de verão
Falando em crise hídrica, começou-se a cogitar uma possível volta do horário de verão, dois anos após ele ser extinto pelo presidente Jair Bolsonaro. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) apoia a medida por estimar que a volta do horário de verão pode dobrar o faturamento no fim do dia, por conta de eventos de happy hour.
Apesar de ajudar, a medida não será suficiente para mudar o destino dos reservatórios segundo o economista e professor da Estácio Eduardo Amendola Câmara.
— A participação das famílias na demanda de energia corresponde a apenas 29,7%. A projeção deste cenário dever considerar a atividade econômica como o principal determinante da demanda por energia, enquanto o volume pluviométrico deve ser o protagonista pelo lado da oferta de curto prazo. No futuro, a possibilidade de um racionamento está diretamente relacionada à taxa de crescimento da economia brasileira e à escassez de chuva — opina o economista.
Mario Boaratti, doutor em engenharia e professor de Eletricidade e Eletrônica da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), relaciona a crise hídrica à ação humana.
— As indústrias continuam jogando poluentes, como CO2, metano, sulfetos, particulados e outros poluentes no ar. A China, por exemplo, tem um problema sério de poluição pelo uso extensivo do carvão como fonte de energia. As grandes cidades com seus veículos a combustão são outro fator preponderante. Além da pecuária, que é um grande gerador de metano — observa Boaratti: — As cidades crescem e as florestas diminuem. A maioria dos países já devastou suas florestas para construir cidades. Sem florestas, as nascentes dos rios morrem, e os rios secam. Realmente o planeta está doente, está com febre.
Novo Bolsa Família
Durante a Olimpíada, o governo começou a discutir a reformulação do Bolsa Família, com aumento no valor médio do benefício, inclusão de mais pessoas para recebimento e mudanças nas regras, com adição de bônus para bom desempenho escolar e esportivo. Nesta semana, Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados a Medida Provisória que estabelece o chamado Auxílio Brasil.
Com três modalidades — uma para primeira infância, destinada às famílias que possuam em sua composição crianças de até três anos incompletos; outra para jovens de até 21 anos de idade; e a última para famílias da extrema pobreza —, o projeto vem sendo alvo de críticas de especialistas que dizem que, sem valores nem tamanho definidos, não há como medir o impacto social que irá promover.
Outra objeção é em relação aos bônus complementares: bolsa iniciação científica júnior, paga em 12 parcelas a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas; o auxílio esporte escolar, para estudantes de 12 a 17 anos que se destaquem em jogos escolares brasileiros; e o auxílio criança cidadã, no caso de criança até 2 anos incompletos que não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada; o auxílio inclusão produtiva rural, pago por 36 meses a agricultores familiares inscritos no Cadastro Único; o auxílio inclusão produtiva urbana, para quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal; e o benefício compensatório de transição, para famílias cadastradas no Bolsa Família que perderem parte da remuneração após a transição para o novo formato. Diante de tantos objetivos pulverizados, o temor é que a principal razão dessa política pública se perca.
— Se o orçamento é curto, por menor que sejam esses bônus, vão estar tirando dinheiro do essencial. Todo mundo quer os outros incentivos. O problema é fazer isso dentro de um mesmo programa social — critica a ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania do governo federal e socióloga Letícia Bartholo.
Privatização dos Correios
No último dia 5, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que abre caminho para a venda dos Correios, por 286 votos 173. Para o governo, que defende uma agenda de privatizações, essa é uma vitória. Agora, ele planeja fazer o leilão da estatal no primeiro semestre de 2022 e se desfazer de 100% da empresa. Porém, para isso, a proposta ainda precisa passar pelo Senado e depois ir à sanção do presidente. Caso haja mudança na redação, uma nova votação precisa ser realizada na Câmara.
A justificativa é que há uma incerteza quanto à capacidade de investimentos futuros por parte dos Correios. Com a privatização, o Executivo crê que poderá evitar que saiam dos cofres públicos investimentos da ordem de R$ 2 bilhões ao ano.
Aos 98 mil funcionários, serão garantidos 18 meses de estabilidade. Nesse intervalo, os trabalhadores só poderão ser demitidos se cometerem alguma falta grave.
Multas da LGPD começam a valer
As multas para empresas que desrespeitarem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) começaram a valer no dia 1º de agosto. As sanções são de diversas naturezas, indo desde as mais brandas, como uma advertência, até as mais severas, como a proibição do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados ou multas, que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.
A diretora de LGPD da consultoria Bip, Ana Lacanna, lembra que, em uma pesquisa da Fundação Dom Cabral (FDC), quase 40% das organizações reconheceram não estarem plenamente adequadas à legislação. Por outro lado, 82% consideraram a adequação uma das prioridades para 2021.
— Para aplicação das sanções, serão utilizados alguns parâmetros como a gravidade e a natureza das infrações e dos direitos pessoais afetados; a boa-fé do infrator; a vantagem auferida ou pretendida pelo infrator, a condição econômica do infrator; a reincidência, entre outros — observa Ana.
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