Ainda em fase de implementação no Brasil, o Open Banking tem ganhado espaço no segmento financeiro a partir das novas aprovações realizadas pelo Banco Central do Brasil (BCB). O BCB, inicialmente, avaliou o ecossistema global de meios de pagamentos instantâneos e modelo de adoção de Open Banking, com o objetivo de utilizar experiências internacionais – Estados Unidos, Canadá, Austrália, União Europeia com a PSD2, entre outros – como referência.
Com o desenvolvimento deste modelo de compartilhamento de dados denominado Open Banking, os dados de clientes e a prestação de serviços no sistema financeiro nacional podem ser compartilhados entre plataformas tecnológicas das instituições participantes, mediante a autorização dos usuários, através de integração de dados por APIs.
Anteriormente, o que víamos no sistema financeiro era um controle das informações dos clientes concentrado em grandes instituições. Com a regulamentação do Open Banking, o poder passará a ficar concentrado nas mãos dos clientes, uma vez que os dados dos consumidores – como histórico de pagamentos, perfil de investimentos ou transações – pertencerão apenas a eles mesmos, e não mais às instituições. Sendo assim, o consumidor ganhará autonomia e caberá a ele decidir se irá compartilhar ou não as informações com as instituições, e como resultado obter benefícios através deste compartilhamento.
O Open Banking provocará uma reestruturação completa no mercado, impactando bancos, fintechs, instituições de pagamentos e outras instituições. Será possível observarmos o aumento da competividade e da concorrência, ocasionando a ampliação da oferta de serviços e produtos no setor, além da aceleração da digitalização no sistema financeiro. Toda a jornada do cliente no modelo de Open Banking ocorre em canais digitais das instituições.
As instituições classificadas na segmentação S1 e S2 (denominadas de grande porte) regulamentadas pelo BCB são obrigadas a adotar este modelo, que deverá ser implementado em 4 fases até outubro de 2021 no Brasil:
- A Fase 1 corresponde ao compartilhamento de dados sobre canais de atendimento e produtos e serviços das Instituições Financeiras (IFs).
- Já a Fase 2 está relacionada aos dados cadastrais e transacionais das contas depósito à vista, poupança, pré-paga, pós-paga e operações de crédito (acesso restrito).
- A Fase 3 envolve os serviços de iniciação de transação de pagamentos e encaminhamento de proposta de operação de crédito.
- E, por fim, a Fase 4 será referente ao compartilhamento de transações de clientes conta salário, câmbio, credenciamento, depósito a prazo e investimentos, seguros e previdência.
Novidades a partir do novo serviço de pagamento instantâneo, o PIX
Além do Open Banking, foi instituído pelo Banco Central do Brasil o PIX, solução de pagamento instantâneo no Brasil, que será lançado em novembro de 2020. Todas as instituições financeiras (IFs) e instituições de pagamento (IPs) com mais de 500 mil contas de clientes ativos serão obrigadas a participar e se adequar ao PIX.
O PIX surge com o intuito de baratear o custo das operações de pagamentos e transferências às instituições financeiras. Com ele, os pagamentos podem ser realizados em tempo real, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Sendo assim, oferece uma solução mais rápida, eficiente e menos burocrática de realizar transações com dinheiro em espécie, pagamentos eletrônicos e transferências bancárias. Hoje, as transferências entre contas bancárias de diferentes instituições funcionam apenas em dias úteis e até um horário específico – e muitas delas impõem altos custos.
O principal diferencial estará, portanto, na rapidez e disponibilidade deste meio de pagamento, facilitando e agilizando o processo de transações instantâneas, que poderão ser realizadas entre pessoas, estabelecimentos comerciais e entes governamentais.
Essas transações, por sua vez, podem ser realizadas de três formas. Uma delas é por meio da geração de um QR Code, que pode ser estático ou dinâmico. O QR Code estático é gerado uma vez e pode ser reutilizado a cada compra, enquanto o QR Code dinâmico precisa ser descartado após a compra, sendo necessário gerar um novo código na próxima transação. Outras duas formas de realizar a transação é através da geração de um link que deve ser enviado ao pagador ou informando a chave de endereçamento ao pagador, com o CPF/CNPJ, e-mail, telefone celular ou EVP (endereço virtual de pagamento).
Atualmente, 980 instituições já entraram com o pedido para o processo de adesão. Esse novo instrumento de pagamento provocará inúmeros benefícios, tanto para o segmento, como para os pagadores e recebedores.
Entre os principais benefícios para o setor destacamos:
- Maior digitalização dos meios de pagamento (e, consequentemente, melhor controle de PLD e redução do uso de cédulas, que são instrumentos custosos);
- Maior competição no mercado, com a redução dos custos e melhoria da qualidade dos serviços;
- Facilidade da entrada de novos atores; e
- Maior potencial de inclusão financeira, ampliando os modelos de negócio e a inovação no segmento.
Já os benefícios para os pagadores incluem:
- Maior velocidade no serviço;
- Redução dos custos transacionais;
- Maior segurança nas transações financeiras;
- Aumento da praticidade e simplicidade que precisarão apenas um dispositivo digital para realizar o pagamento.
Por sua vez, os recebedores contarão com:
- Serviço que oferece disponibilização imediata dos recursos;
- Baixo custo de aceitação;
- Facilidade de conciliação de pagamentos; e
- Rapidez no checkout.
Para viabilizar este novo sistema de pagamentos, será necessária a criação do Ecossistema de pagamentos instantâneo brasileiro formado por:
- Arranjo de Pagamentos Instantâneos PIX;
- Instituições participantes do PIX (instituição financeira, instituição de pagamento ou ente governamental);
- Sistema de Pagamentos Instantâneos – SPI, responsável pela transferência de fundos entre Instituições Participantes do PIX;
- Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT, que é a base de endereçamento do PIX que armazena as informações dos usuários finais recebedores e das respectivas contas transacionais;
Governança e regulamentações impostas pelo novo modelo
Apesar dos inúmeros benefícios dessas novas aplicações, é preciso estar atento aos riscos e desafios que surgem. A preocupação com a segurança cibernética, com as responsabilidades governamentais e a privacidade de dados pessoais dos indivíduos deve ser ainda maior.
Para que seja realizado o compartilhamento dos dados, é preciso que haja, nesta ordem, o consentimento inicial do cliente, a autenticação da instituição transmissora de dados ou detentora da conta e a confirmação por parte dela.
O Open Banking precisa estar alinhado com as regras e princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com o objetivo de garantir maior proteção e segurança não só para os dados dos consumidores, mas também para as instituições financeiras. Além disso, as empresas precisam estar em conformidade com as regulamentações específicas do BACEN, que estabelece pré-requisitos, tais como o consentimento do cliente, para que os dados sejam compartilhados.
Em relação à governança, o diretor responsável pelo compartilhamento deve elaborar e apresentar relatórios referentes ao compartilhamento de dados e serviços em que a instituição esteve envolvida. Também será necessário que as empresas implementem mecanismos de acompanhamento e de controle com o objetivo de assegurar a confiabilidade, disponibilidade, integridade e a segurança do processo. Esses mecanismos, por sua vez, devem ser compatíveis com a política de segurança cibernética da instituição.
Posição da Bip
A Bip vem ampliando ao longo dos anos o seu portfólio de soluções e expandindo sua presença em outros setores. Recentemente, adquiriu à FBM, provedora de serviços de consultoria no mercado financeiro. Com essa integração, a Bip mantém seu posicionamento de investir cada vez mais no digital, no open banking, no pagamento instantâneo e em fintechs.
Em relação às novas soluções de pagamento instantâneo e ao modelo Open Banking, a Bip possui uma abordagem e ofertas de serviços que pode ser dividida em três áreas de conhecimento:
Estratégia:
- Benchmark sobre competidores, participantes local/global, oportunidades e análises de mercado;
- Definição de cenários possíveis, modelos de negócios viáveis e melhores casos de uso;
- Análise de impacto jurídico e de conformidade com as regras do Banco Central do Brasil;
- Estruturação de modelos de parceria financeira e não financeira;
- Desenho do modelo de negócios e Business case;
- Plano de Go-to-Market;
- Planejamento de Execução e Implantação.
Compliance:
- Implementação do processo PIX e regras de compartilhamento de dados do BACEN;
- Suporte as etapas do consentimento e autenticação dos clientes e do processo de integração e compartilhamento;
- Aplicação de regras de privacidade do BACEN e LGPD;
- Alterações de negócios em sistemas operacionais, financeiros;
- Aplicação das regras para cobrança de reembolso e tarifas;
- Avaliação de riscos e aderência às regras do BACEN;
- Suporte em atividades de Governança, processos em auditoria interna, controles internos e outros.
Tecnologia & operações:
- Suporte no acesso às inovações tecnológicas e parceiros;
- Seleção (RFP/RFI) para identificação das melhores opções, em termos de:
- a) Interface de APIs, gateways, Infraestrutura de pagamento;
- b) Soluções plug & play (exemplo: Business-As-a-Service); e
- c) Casos de uso no mercado a serem desenvolvidos e/ou adaptados às necessidades de negócios;
- Desenho da jornada e experiência do cliente em serviços digitais PIX e Open Banking;
- Data Science & Business Intelligence: armazenamento de dados históricos de transações, desenvolvimento de modelos de ofertas e retenção de clientes;
- Automação (RPA) e definição de processos operacionais e financeiros relativos à conciliação.
As ofertas e soluções integradas da BIP Financial Services se diferenciam no segmento financeiro pela sólida expertise dos nossos profissionais e pelo forte relacionamento que mantemos com nossos clientes.
Se estiver interessado em conhecer mais sobre alguma das nossas ofertas voltadas para o mercado financeiro, entre em contato com um de nossos especialistas.
