Rumo à
descarbonização
Confira os principais movimentos realizados sobre a descarbonização no Brasil
Brasil evolui recursos que auxiliam a descarbonização
O mundo vem tomando ações para reduzir as projeções de aumento da temperatura terrestre em 2050, por meio da descarbonização.
O Brasil ainda se encontra um pouco atrasado em relação a esta agenda, mas nos últimos meses o país deu avanços importantes na temática, trazendo evoluções para 6 recursos que ajudaram a descarbonização: Mercado Regulado de Carbono, Green Bounds, CCS(captura e armazenamento de carbono), bolsa de crédito de carbono, etanol para aviação e hidrogênio verde.
O Brasil está empenhado em estabelecer um mercado regulado de carbono até a COP 30, que acontecerá em Belém, no Pará. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) 412 encontra-se no Senado e, com grandes chances de aprovação, deverá prosseguir para a Câmara dos Deputados, onde será discutido no contexto da “agenda verde” até outubro.
Esta proposta visa a construir uma sinergia entre o governo e associações da indústria, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), com o objetivo de estabelecer metas que estejam alinhadas com a realidade da indústria nacional.
O mercado regulado de carbono implica na implementação de regulamentações que tornam obrigatório que as empresas mantenham um limite de emissões de gases do efeito estufa durante um ano. Esse limite é determinado com base em estudos e padrões globais, o que pode potencialmente gerar receitas adicionais para o Brasil.
O país possui uma das menores pegadas de carbono devido às suas características geográficas, o que significa que as empresas localizadas no Brasil terão mais facilidade em cumprir os limites de emissão estabelecidos. Consequentemente, a diferença entre o limite e as emissões reais pode ser convertida em Créditos de Carbono, que podem ser transferidos e comercializados internacionalmente. Essa iniciativa é um passo importante para enfrentar as mudanças climáticas e contribuir para os esforços globais de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Brasil caminha para criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE)
O Brasil tem uma meta de criar seu mercado regulado de carbono até a COP 30, que ocorrerá em Belém (PA). A proposta de lei PL 412, se encontra no senado e possui grandes chances de ter uma rápida aprovação e seguirá para a câmara dos deputados, onde deve ser discutida na “agenda verde” até outubro
Brasil cria o Marco da Captura e armazenamento de carbono (CCS), para desenvolvimento da prática no país
No final de agosto, o Senado aprovou a Proposta de Lei (PL) 1425/2022, que estabelece o marco legal para a captura e armazenamento de carbono (CCS) no Brasil.
O principal objetivo dessa medida é regulamentar o armazenamento do carbono capturado em formações geológicas situadas dentro da jurisdição brasileira. O projeto determina que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será a entidade responsável por regular esse processo, visto que a prática já é regulamentada para algumas operações de extração de petróleo.
Além disso, o escopo do projeto também inclui o armazenamento não permanente de CO2, com o propósito de viabilizar sua comercialização e reutilização. Essa modalidade de armazenamento ocorrerá em reservatórios localizados acima da superfície, e medidas rigorosas serão implementadas para evitar qualquer vazamento.
A captura e armazenamento de carbono representam uma peça-chave na busca da humanidade pelo objetivo de manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5°C. Embora esforços significativos sejam feitos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, é possível que não alcancemos uma neutralidade de carbono completa. Portanto, a capacidade de remover o excesso de gases de efeito estufa da atmosfera e armazená-los de maneira segura é essencial para evitar impactos climáticos adversos.
Em agosto, a AYA Earth Partners lançou em São Paulo a primeira bolsa do mundo dedicada exclusivamente à comercialização de créditos de carbono. Sua ambição é movimentar cerca de R$ 12 bilhões em seu primeiro ano de operação.
A Bolsa de Carbono B-4 já despertou o interesse de indústrias de diversos países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Arábia Saudita. No Brasil, o interesse é especialmente forte por parte de empresas que estão comprometidas com a neutralização de sua pegada de carbono, como o iFood e a Uber. Através da tecnologia blockchain, a plataforma transforma os créditos de carbono em ativos digitais, representados por tokens. Quando esses tokens são usados para compensar emissões, eles não podem mais ser comercializados ou reutilizados.
Essa inovação permitirá a criação de uma plataforma eficiente e ágil para a negociação de certificações de carbono, que poderão inclusive ser fracionadas e adquiridas por pessoas físicas, seguindo um modelo similar ao das bolsas de valores. Isso democratiza o acesso aos créditos de carbono e contribui para um mercado mais dinâmico e inclusivo no combate às mudanças climáticas.
Brasil possui primeira Bolsa de crédito de carbono, a B4
No início de agosto, a AYA Earth Partners lançou em São Paulo a primeira bolsa dedicada exclusivamente a comercialização de créditos de carbono do mundo. Ela tem como ambição movimentar R$ 12 bilhões no primeiro ano de operação.
Criação de Regras para emissão de green bonds soberanos
No início de setembro, o Tesouro nacional apresentou as diretrizes para a emissão de soberana de debêntures atreladas a sustentabilidade. O objetivo do Tesouro é captar dinheiro no mercado internacional para financiar despesas atrealadas ao meio ambiente/sociedade que já estavam previstas no orçamento da União.
No início de setembro, o Tesouro Nacional divulgou as diretrizes para a emissão de debêntures soberanas vinculadas à sustentabilidade, conhecidas como “green bonds” (para projetos ambientais), “social bonds” (para iniciativas de impacto social) e “sustainable bonds” (para projetos que combinam objetivos ambientais e sociais). O objetivo do Tesouro é atrair recursos nos mercados internacionais para financiar despesas relacionadas ao meio ambiente e à sociedade, que já estavam previstas no orçamento da União. O montante captado é então alocado de forma específica em projetos governamentais.
A emissão desses “green bonds” não apenas injetará recursos na economia nacional, mas também contribuirá para o desenvolvimento sustentável do país. Esse mecanismo permite que o governo financie iniciativas ambientais e sociais de forma certificada, o que é fundamental para impulsionar ações que beneficiem a sociedade e o meio ambiente ao mesmo tempo em que promovem o crescimento econômico.
A empresa brasileira Raízen deu um passo significativo em direção à descarbonização de um dos setores de transporte mais poluentes, a aviação. Em agosto, a empresa obteve a certificação internacional para a produção de Combustível Sustentável de Aviação (SAF) a partir de etanol. A produção desse SAF ocorrerá no Parque de Bioenergia Costa Pinto, localizado em Piracicaba, São Paulo, cujo etanol atende aos rigorosos critérios internacionais do Corsia.
No entanto, é importante destacar que o caminho para a adoção generalizada desse combustível ainda é desafiador, principalmente devido ao custo. Atualmente, o preço do SAF é de 2 a 5 vezes superior ao do combustível de aviação convencional. Portanto, embora seja um avanço significativo em termos de sustentabilidade, ainda é necessário superar obstáculos financeiros para tornar o SAF uma realidade mais acessível e amplamente adotada no setor de aviação.
Primeiro Etanol para aviação do mundo começará a ser produzido no Brasil
A empresa brasileira Raízen deu um grande salto para a descarbonização de um dos principais ofensores, o setor de transporte aéreo. Em agosto, a empresa recebeu a certificação internacional para produzir combustível sustentável de aviação (SAF) para utilizar o etanol como combustível de avião.
Brasil amadurece seu marco legal para o hidrogênio verde
Especialistas defenderam a criação de um marco legal para o setor a fim de que o Brasil assuma a liderança mundial da produção desta tecnologia. No Senado tramitam dois projetos de lei sobre o tema (PL 1878/2022 e PL 725/2022), mas o colegiado ainda vai ouvir mais estudiosos para elaborar a norma.
Devido ao Brasil possuir uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, ele possui um vasto potencial para se tornar um dos principais produtores de hidrogênio verde globalmente, já que sua produção depende de fontes de energia limpa. A perspectiva regulatória visa principalmente fortalecer as políticas nacionais já em vigor que contribuem para a transição energética, sendo uma das prioridades do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2).
O Projeto de Lei nº 725/2022 busca regulamentar a incorporação do hidrogênio como uma fonte de energia viável, estabelecendo critérios e oferecendo incentivos para promover o uso sustentável do hidrogênio. Por outro lado, o Projeto de Lei nº 1.878/2022 define de forma específica o conceito de “Hidrogênio Verde”, que se refere ao hidrogênio mantido no estado gasoso sob condições normais de temperatura e pressão. Esse hidrogênio é produzido por meio da eletrólise da água, utilizando energia elétrica proveniente de fontes de energia renovável, sem a emissão direta de dióxido de carbono na atmosfera durante seu ciclo de produção.
